Direito Educacional

TJ-RS – Agravo de Instrumento – Nº 70074720830 (CNJ: 0236198-52.2017.8.21.7000) Relator : Des. Rui Portanova...

A implantação do projeto Escola Restaurativa nas escolas tem o objetivo de ampliar o diálogo...

Ceará Escolas particulares do Ceará receberam, na última sexta-feira (06/12), novas orientações do Ministério Público...

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que...

Nova Lei em São Paulo Proíbe Uso de Celulares nas Escolas O governador de São...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 386/23, da...

Esta é a primeira vez que o Brasil participa do ranking do Timss, que avalia...

Uma professora universitária perdeu ação trabalhista na qual acusava uma instituição de ensino superior, alegando...

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...