Arquivo de Direito Educacional

Reprovação de Aluno Atípico por Faltas Injustificadas

Ementa 1 A apelação cível é sobre uma ação de obrigação de fazer referente à reprovação...

27 out 2021

06:28

Nota Técnica GAB/CEE/MT 003, de 26/10/2021 – Decreto 1134, de 01/10/2021, que revoga os Decretos Estaduais que mencionam e dão outras providências, publicados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 04/10/2021

Considerando o Decreto N.º 1.134, de 01 de outubro de 2021, que revoga os Decretos...

26 out 2021

13:10

Dúvidas sobre o retorno obrigatório das aulas presenciais

Segue abaixo esclarecimento de algumas dúvidas de Gestores de Instituições privadas acerca do retorno obrigatório...

26 out 2021

06:00

VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NÃO SERÁ MAIS FACULTATIVA A PARTIR DE 3/11 EM MINAS GERAIS

Novo protocolo para atividades escolares acaba com o distanciamento adicional entre alunos A partir do...

25 out 2021

09:55

Resolução FNDE 17, de 22 de outubro de 2021- Estabelece as normas e os procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos articuladores nacionais, regionais e escolares no âmbito do Programa Tempo de Aprender

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO Nº 17, DE...

22 out 2021

14:03

OAB GOIÁS CRIA COMISSÃO DE DIREITO EDUCACIONAL PARA VERIFICAR SE OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS ESTÃO SENDO CUMPRIDOS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA

Com o objetivo de manter diálogo com órgãos e entidades educacionais em Goiás, a Ordem...

22 out 2021

10:30

PORTARIA MEC 828, DE 20/10/2021 – INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, PARA APRESENTAR PROPOSTA QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB E DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB NO EXERCÍCIO DE 2021, CONSIDERANDO OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

21 out 2021

12:12

O retorno às aulas presenciais em Nilópolis-RJ com 100% da capacidade de atendimento

O ano letivo de 2021 trouxe em sua trajetória a opção dos contratantes pelo ensino...

21 out 2021

10:05

RESOLUÇÃO SEEDUC 5993 DE 19/10/2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, EM TODAS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em...

20 out 2021

15:37

Retorno às aulas com capacidade de 100% em salas de aulas no Município do Rio de Janeiro

A mídia tem declarado que as aulas presenciais retornarão com 100% da capacidade de atendimento...