Direito Educacional

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

Para melhorar a qualidade da aprendizagem no Estado, Reinaldo Azambuja sancionou a lei que cria...

A Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública...

QUESTÕES: 1 – Genitor que não matriculou o filho para o ano letivo de 2021,...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE/CEE-SE, no uso de suas atribuições legais e respaldado...

O PRESIDENT E DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições dispostas no Artigo 2º da...

Caso a prefeitura de Belo Horizonte não reveja os protocolos fixados para retorno presencial dos alunos do...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...