Direito Educacional

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que...

EMENTA:  Não acolhimento dos recursos para a alteração do artigo 29 da Deliberação CEE/PR n.º...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que...

EMENTA: I – Não acolhimento dos recursos para a alteração do artigo 29 da Deliberação...

EMENTA: Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, nos termos...

Entidades beneficentes como lares para idosos podem receber a certificação que garante a imunidade se...

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (sem partido), sancionou a lei que permite o...

Escola fica obrigada a comunicar ao Conselho Tutelar quando os pais não apresentarem o documento...

  O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que...