Direito Educacional

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê...

QUESTÃO: Prezados  Como devemos proceder com o Protocolo de Conduta no ensino inclusivo? Devemos mandar...

Em operação realizada entre os dias 13 e 17 de janeiro, o Procon-DF, órgão vinculado...

Uma nova decisão no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), concedida na terça-feira (21), garantiu...

O Projeto de Lei 3292/23 determina que o poder público tome medidas para o enfrentamento...

Introdução A elaboração de editais de matrículas para instituições de ensino desempenha um papel essencial...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto...

Profissionais da Saúde, Assistência Social e Educação devem comunicar à Secretaria de Estado de Saúde...

O Juiz de Direito Ramiro Baptista Kalil, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes,...