Direito Educacional

O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que institui metas para a educação brasileira até...

Em fevereiro de 2025, os Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil passarão por um reajuste na...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos que faltam...

O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta terça (28) o “Guia Boas Práticas de Proteção...

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou nesta...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que...

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Operacionais Nacionais para...

INTERESSADAS: Associação Brasileira de Hispanistas – ABH e Associação de Professores de Espanhol do Estado...

A volta às aulas nas escolas públicas e privadas do Brasil em 2025 traz consigo...