Direito Educacional

Ricardo Furtado Consultor Jurídico Educacional Tributário e Especialista em Ciências Jurídicas O título deste artigo,...

EMENTA: Aprovação do Programa Estadual de Educação Ambiental (PEEA). Aprovado o voto da relatora por...

Como gestor ou gestora escolar, você sabe que as escolas têm necessidades específicas quando falamos...

EMENTA INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR DA PARAÍBA PARA O ENSINO MÉDIO,...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu a lei estadual que previa o...

QUESTÃO: Temos um aluno do Ensino Médio (16 anos) que está morando em São Paulo,...

  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62...

Até então, programa beneficiava apenas estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou...

O CONGRESSO NACIONAL decreta:   Art. 1º Esta Lei torna obrigatória a testagem periódica de...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...