Direito Educacional

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que institui a Política Nacional...

QUESTÃO: Por gentileza, poderiam esclarecer o percentual de vagas de inclusão previstas em lei para...

EMENTA Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada...

EMENTA Resolução CEE/PI 149, de 04/08/2022 – Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se do Recurso Especial protocolado neste Conselho contra a...

Mais de 250 grupos, entre associações, sindicatos e fóruns, pediram numa carta aberta ao presidente...

Um colégio particular de Florianópolis/SC deve adotar estratégias especiais e primar pela permanência dos alunos...

O Projeto de Lei 1577/22 institui a Política Nacional de Educação para a Política e...

Publicado em: 26/07/2022 | Edição: 140-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1...

O Parágrafo único, do Art. 3º da Lei nº 12764/12, que trata do atendimento das...