Arquivo de Direito Educacional

Resolução CNE/CP 002, de 30/08/2022 – Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP 002, de 20/12/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

01 set 2022

08:00

Justiça/SC determina multa diária de R$ 1 mil à mãe por prática de homeschooling

A Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro (SC) determinou uma multa...

31 ago 2022

08:33

Seduc/PI prioriza a atuação do psicólogo escolar e lança mão de estratégias individuais e coletivas para conseguir garantir uma boa saúde mental nas instituições

A notícia abaixo, publicada na rede de informações pela Secretaria Estadual de Educação do estado...

31 ago 2022

08:30

O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração dos contratos de estágio que passam a poder ser estendidos até o fim do curso

O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração dos contratos de estágio que passam a...

30 ago 2022

08:25

Escolas descumprem lei federal 12244/10, que obriga instituições de ensino, públicas e privadas, possuírem bibliotecas geridas por bibliotecários

“As instituições de ensino, públicas e privadas, de todos os sistemas de ensino do país...

30 ago 2022

06:00

Medidas Sanitárias/SP para prevenção e controle de Monkeypox em instituições escolares

A Prefeitura de São Paulo publicou, no dia 25 de agosto, um protocolo sanitário para...

26 ago 2022

14:05

Experiências vistas na rede de informações demonstram como o Plano Educacional Individual deve ser trabalhado pelos professores de Educação Especial – AEE

A prática com o ensino inclusivo e escola regular relatada na rede de informações: um...

26 ago 2022

12:35

TJ de São Paulo tem reconhecido que não há como obrigar escola a dispor de professor de apoio individual

nº 1002400-70.2022.8.26.0269 (Segredo de Justiça) Classe/Assunto: Apelação Cível / PROFISSIONAIS DE APOIO Relator(a): Francisco Bruno (Pres....

25 ago 2022

08:40

Portaria MEC 613, de 18/08/2022 – Dispõe sobre os procedimentos gerais para conversão e preservação dos documentos do acervo acadêmico digital das Instituições de Ensino Superior – IES

EMENTA: Regulamenta o art. 4º da Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de...

25 ago 2022

06:46

STJ indefere professor de apoio individual a deficente visual – a modalidade ‘sala de recursos’ ofertada é suficiente para complementar as atividades escolares em decorrência da deficiência visual

ROCESSO AgInt no AREsp 905875 / MG AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2016/0101663-0...

24 ago 2022

15:09

Direito Educacional