Direito Educacional

  A chamada Educação 4.0 já vem sendo adotada há tempos em várias escolas brasileiras....

EMENTA: Não acolhimento das solicitações para prorrogação do prazo de entrega da aprovação da Proposta...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reunirá, nesta terça-feira (14), para debater...

Ricardo Furtado Consultor Jurídico Educacional Tributário e Especialista em Ciências Jurídicas O título deste artigo,...

EMENTA: Aprovação do Programa Estadual de Educação Ambiental (PEEA). Aprovado o voto da relatora por...

Como gestor ou gestora escolar, você sabe que as escolas têm necessidades específicas quando falamos...

EMENTA INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR DA PARAÍBA PARA O ENSINO MÉDIO,...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu a lei estadual que previa o...

QUESTÃO: Temos um aluno do Ensino Médio (16 anos) que está morando em São Paulo,...

  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62...