Arquivo de Direito Educacional

PORTARIA MEC/CNE 1066, DE 28/12/21 – DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR NACIONAL PARA ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, CONFORME O DECRETO 8752, DE 9/05/2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o...

29 dez 2021

06:45

ENSINO REMOTO TRAZ NOVA ONDA DE APLICATIVOS EDUCACIONAIS ‘TUDO EM UM’ COM ELEVADO NÚMERO DE DADOS PESSOAIS QUE A PLATAFORMA PODE EXIGIR E CONTER DENTRO DELA

Um login para acessar as notas e o boletim, outro para acessar a plataforma de...

28 dez 2021

07:23

Comentários sobre questões estabelecidas no guia orientativo sobre segurança da informação para agentes de tratamento de pequeno porte – escolas

O Guia Orientativo publicado pela ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados no tópico...

27 dez 2021

07:14

QUAIS AS PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS PARA O ANO LETIVO DE 2022?

Em grande parte de 2020 e 2021, o ano letivo na educação foi diretamente atrelado...

27 dez 2021

07:00

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 23/12/2021 – Estabelece normas para a oferta da Escola Bilíngue, Escola Internacional e Escolas que oferecem Programas Bilíngues em unidades escolares da Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento...

23 dez 2021

17:10

Parecer Normativo CEE/RJ 055, de 23/12/2021 – Responde a consulta formulada por Claudio Filho quanto à aplicabilidade do artigo 19 da lei estadual 4528/2005, e dá outras providências

HISTÓRICO Claudio Izidoro de Oliveira Filho, qualificado nos termos do presente processo, solicita ao...

23 dez 2021

10:29

Parecer CEE/MA 340, de 22/12/2021 – Documento Curricular para o Território Maranhense – Ensino Médio

I- RELATÓRIO Em 09 de dezembro de 2021, a Secretaria de Estado da Educação protocolou...

22 dez 2021

15:51

A escola, a LGPD e o dever de prestar informações anuais ao censo escolar anual

A Constituição Federal, no art. 208, parágrafo 3º, descreve que compete ao Poder Público recensear...

22 dez 2021

07:42

PORTARIA MEC/CNE 1031, DE 17/12/2021 – DIVULGA OS RESULTADOS FINAIS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o...

22 dez 2021

07:40

Resolução CEE/CE 497, de 21/12/2021 – Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo do Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 497/2021 – Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo...

21 dez 2021

20:47

Direito Educacional

PORTARIA MEC/CNE 1066, DE 28/12/21 – DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR NACIONAL PARA ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, CONFORME O DECRETO 8752, DE 9/05/2016

ENSINO REMOTO TRAZ NOVA ONDA DE APLICATIVOS EDUCACIONAIS ‘TUDO EM UM’ COM ELEVADO NÚMERO DE DADOS PESSOAIS QUE A PLATAFORMA PODE EXIGIR E CONTER DENTRO DELA

Comentários sobre questões estabelecidas no guia orientativo sobre segurança da informação para agentes de tratamento de pequeno porte – escolas

QUAIS AS PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS PARA O ANO LETIVO DE 2022?

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 23/12/2021 – Estabelece normas para a oferta da Escola Bilíngue, Escola Internacional e Escolas que oferecem Programas Bilíngues em unidades escolares da Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino

Parecer Normativo CEE/RJ 055, de 23/12/2021 – Responde a consulta formulada por Claudio Filho quanto à aplicabilidade do artigo 19 da lei estadual 4528/2005, e dá outras providências

Parecer CEE/MA 340, de 22/12/2021 – Documento Curricular para o Território Maranhense – Ensino Médio

A escola, a LGPD e o dever de prestar informações anuais ao censo escolar anual

PORTARIA MEC/CNE 1031, DE 17/12/2021 – DIVULGA OS RESULTADOS FINAIS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 2021

Resolução CEE/CE 497, de 21/12/2021 – Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo do Ensino Médio

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