Direito Educacional

Diversas escolas estão apresentando dúvidas referentes aos protocolos sanitários, em especial, em virtude da flexibilização...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 038, DE 15 DE MARÇO DE 2022 – ESTABELECE normas complementares...

A Comissão de Educação (CE) aprovou a inclusão da prática de esportes nas escolas como...

Anualmente, vários estudantes efetuam os exames de admissão em ensino superior, independentemente de sua faixa...

Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que cria o Sistema...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento...

            Prefeitos e governadores de toda a Federação Brasileira, dispondo da legalidade reconhecida pelo Supremo...

RESOLUÇÃO MEC CPRSC 7, DE 08/03/2022 – Altera a Resolução CPRSC 3 de 8/06/021, que...

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso...

Determinada instituição de ensino foi questionada por um genitor para esclarecer o fato do mesmo...