Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/SC 004, de 21/02/2022 – Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro- Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições...

22 fev 2022

07:04

PAIS E ESCOLAS PARTICULARES DE BH TRAVAM NOVA QUEDA DE BRAÇO SOBRE VENDA CASADA, QUE IMPEDE A REUTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS

Mais um round na queda de braço entre pais e escolas particulares de Belo...

21 fev 2022

08:38

Responsável que não renovou a matrícula do aluno em razão da inadimplência pode enviar o menor para assistir as aulas na escola?

Recentemente, esta assessoria foi questionada para esclarecer como a escola deve proceder no caso de...

21 fev 2022

07:40

Resolução CEE/SC 001, de 21/02/2022 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições,...

21 fev 2022

07:01

Protocolo Sanitário de retorno às aulas no Rio de Janeiro

Para o retorno às aulas presenciais as escolas precisam cumprir com os protocolos sanitários e...

18 fev 2022

07:19

Carga horária do ensino médio no ano letivo de 2022

Eis que recentemente uma escola nos questionou quanto à carga horária e base nacional comum...

18 fev 2022

07:00

ABMES TEM MAIS DE 6 MIL AVALIAÇÕES PREVISTAS PARA 2022

Mais de 6 mil avaliações externas virtuais in loco de instituições de educação superior estão...

17 fev 2022

07:00

Parecer CEE/SP 62, de 16/02/22 – Solicita esclarecimentos sobre a organização de itinerários formativos para o Novo Ensino Médio

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por intermédio do Ofício GEE/047/2021, protocolizado em 03/02/2021, o...

16 fev 2022

19:47

Parecer CEE/SP 63, de 16/02/22 – Consulta sobre a possibilidade de aplicação de Plano Especial de Estudos (PEE), para o ano letivo de 2022

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de um pedido de Viviane Luppi Tordin, R.G....

16 fev 2022

19:47

Parecer CEE/SP 55, de 16/02/22 – Retificação do Parecer CEE 277/2021 e da Portaria CEE-GP 436, de 06/12/2021 – Curso de Educação Física e Esporte com Ênfase em Educação Física e Saúde e Ênfase em Esporte

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Pró-Reitor de Graduação da Universidade de São Paulo,...

16 fev 2022

19:35

Direito Educacional

Resolução CEE/SC 004, de 21/02/2022 – Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro- Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

PAIS E ESCOLAS PARTICULARES DE BH TRAVAM NOVA QUEDA DE BRAÇO SOBRE VENDA CASADA, QUE IMPEDE A REUTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS

Responsável que não renovou a matrícula do aluno em razão da inadimplência pode enviar o menor para assistir as aulas na escola?

Resolução CEE/SC 001, de 21/02/2022 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina

Protocolo Sanitário de retorno às aulas no Rio de Janeiro

Carga horária do ensino médio no ano letivo de 2022

ABMES TEM MAIS DE 6 MIL AVALIAÇÕES PREVISTAS PARA 2022

Parecer CEE/SP 62, de 16/02/22 – Solicita esclarecimentos sobre a organização de itinerários formativos para o Novo Ensino Médio

Parecer CEE/SP 63, de 16/02/22 – Consulta sobre a possibilidade de aplicação de Plano Especial de Estudos (PEE), para o ano letivo de 2022

Parecer CEE/SP 55, de 16/02/22 – Retificação do Parecer CEE 277/2021 e da Portaria CEE-GP 436, de 06/12/2021 – Curso de Educação Física e Esporte com Ênfase em Educação Física e Saúde e Ênfase em Esporte

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