Direito Educacional

A Comissão de Educação (CE) promove audiência pública semipresencial, na quinta-feira (24), a partir das...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento...

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Temas como educação financeira, cidadania e empreendedorismo podem ser abordados sem a obrigatoriedade de inclusão...

No que tange às medidas sanitárias a serem adotadas atualmente para cursos livres, para a...

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