Direito Educacional

O crescimento do número de matrículas no ensino superior na modalidade de ensino a distância...

O projeto (PLC 31/2010) prevê que a profissão poderá ser exercida não apenas por graduados...

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) proposta que amplia...

  Vereadores aprovaram também tombamentos, inclusão de roteiros no guia oficial da cidade e água...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

As escolas particulares do Ceará devem recomendar o uso de máscara por professores, alunos e...

Recentemente nossa assessoria foi acionada em virtude de um caso de surto de Covid ocorrido...

Dentro do Coliseu, em plena Roma Antiga, estudantes podem ver de perto a multidão que...

A educação para a cidadania poderá ser incluída nos currículos de alunos a partir do...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 159, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Alterar a...