Arquivo de Direito Educacional

LEI FEDERAL 14375, DE 21/06/2022 – AMPLIA DE 50% PARA 65% O DESCONTO MÁXIMO DOS CRÉDITOS E PERMITE USO DE PREJUÍZO FISCAL NA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DÍVIDAS DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES)

EMENTA Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19...

27 jun 2022

08:40

Deliberação CEE/RJ 400, de 07/06/2022 – Altera a Deliberação CEE 378/2020, adequando ao conjunto de políticas públicas nacionais de educação profissional técnica de nível médio

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

24 jun 2022

06:00

Parecer Normativo CEE/RJ 023, de 22/06/2022 – Autoriza a utilização do Ensino Remoto Emergencial como recurso pedagógico para reposição de dias letivos e, da outras providências

HISTÓRICO A Subsecretaria de Gestão de Ensino, por meio do Ofício SEEDUC/SUBGEN – SEI Nº...

23 jun 2022

14:13

MICRODADOS DO ENADE 2018 E 2019 FORAM REPUBLICADAS APÓS ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Estão disponíveis, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),...

23 jun 2022

11:47

PROJETO DE LEI PREVÊ ORIENTAÇÃO, NAS ESCOLAS, SOBRE NAVEGAÇÃO SEGURA EM REDES SOCIAIS

Estudantes serão alertados sobre pedofilia na internet, instigação ao suicídio e cometimento de atos de...

23 jun 2022

09:01

Deliberação CEE/SP 210, de 22/06/2022 – Altera dispositivos da Deliberação CEE 197/2021

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e...

22 jun 2022

21:58

Resolução CEE/RS 369, de 22/06/2022 – Institui o monitoramento das ações pedagógicas e providências que tratam das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 22 DE JUNHO DE 2022 – Institui o monitoramento...

22 jun 2022

15:14

Resolução Normativa CEE-ES 6444, de 22/06/2022-Altera títulos e redações de artigos da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

22 jun 2022

10:43

AULAS NÃO PRECISAM SER SUSPENSAS APÓS CASOS DE COVID EM ESCOLAS DE SP, DETERMINA PORTARIA CONJUNTA 377

A Prefeitura de São Paulo publicou, nesta terça-feira (21), a portaria nº 377, que altera...

22 jun 2022

06:29

Indicação CEE/PR 003, de 21/06/2022 -Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Profissional Técnica de Nível Media

EMENTA Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Profissional Técnica de Nível Media e para a...

21 jun 2022

11:01

Direito Educacional

LEI FEDERAL 14375, DE 21/06/2022 – AMPLIA DE 50% PARA 65% O DESCONTO MÁXIMO DOS CRÉDITOS E PERMITE USO DE PREJUÍZO FISCAL NA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DÍVIDAS DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES)

Deliberação CEE/RJ 400, de 07/06/2022 – Altera a Deliberação CEE 378/2020, adequando ao conjunto de políticas públicas nacionais de educação profissional técnica de nível médio

Parecer Normativo CEE/RJ 023, de 22/06/2022 – Autoriza a utilização do Ensino Remoto Emergencial como recurso pedagógico para reposição de dias letivos e, da outras providências

MICRODADOS DO ENADE 2018 E 2019 FORAM REPUBLICADAS APÓS ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

PROJETO DE LEI PREVÊ ORIENTAÇÃO, NAS ESCOLAS, SOBRE NAVEGAÇÃO SEGURA EM REDES SOCIAIS

Deliberação CEE/SP 210, de 22/06/2022 – Altera dispositivos da Deliberação CEE 197/2021

Resolução CEE/RS 369, de 22/06/2022 – Institui o monitoramento das ações pedagógicas e providências que tratam das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

Resolução Normativa CEE-ES 6444, de 22/06/2022-Altera títulos e redações de artigos da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

AULAS NÃO PRECISAM SER SUSPENSAS APÓS CASOS DE COVID EM ESCOLAS DE SP, DETERMINA PORTARIA CONJUNTA 377

Indicação CEE/PR 003, de 21/06/2022 -Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação Profissional Técnica de Nível Media

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