Direito Educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de reconsideração encaminhado a este Conselho...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

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QUESTÃO: O Assunto trata de uma possível ação de bullying no interior da escola e...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou parcialmente inconstitucional a...

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Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta segunda-feira (27), os...