Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/PI 135, de 08/07/2022 – Regulamenta o credenciamento de organizações e instituições de ensino para garantir a oferta de diferentes Itinerários Formativos e as Parcerias no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ – CEE/PI, no uso das atribuições...

08 jul 2022

09:37

Resolução Normativa CEE/ES 6611,de 07/07/2022-Altera a redação do artigo 23 da Resolução CEE-ES nº. 6.111/2021, que alterou o artigo 125 da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

07 jul 2022

10:38

Parecer CEE/SP 266, de 06/07/22 – Pedido de reconsideração referente ao Parecer CEE 104/2022 – Alteração no Plano de Curso Técnico em Transações Imobiliárias e mudança da equipe multidisciplinar, na modalidade a distância, nos termos das Deliberações CEE 97/2010 e 162/2018

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de reconsideração encaminhado a este Conselho...

06 jul 2022

19:51

PORTARIA MEC 476, DE 4/07/2022 – ALTERA O ANEXO DA PORTARIA MEC 1027, DE 16/12/2021, QUE DEFINE AS AÇÕES E METAS DO EXERCÍCIO DE 2021/2022 RELATIVAS A PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES PRIORITÁRIAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

06 jul 2022

08:22

Aprovação Tácita de Processos Administrativos Educacionais no Âmbito Federal e Estadual

Em nota explicativa, em 30/09/2020, que tratou da aprovação tácita dos processos que tramitavam no...

06 jul 2022

07:49

Deliberação CEE/PR 004, de 21/07/2022 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica

EMENTA Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares...

04 jul 2022

14:15

Homeschooling, no brasil, é uma política pública educacional?

A História do Brasil sempre foi marcada pela exclusão social em todas as...

04 jul 2022

06:00

Resolução Normativa CEE/ES 6555, de 01/07/2022-Altera títulos e redações de artigos da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

01 jul 2022

10:40

A LGPD e solicitação de dados de pessoais do contratante pelo conselho tutelar

QUESTÃO: O Assunto trata de uma possível ação de bullying no interior da escola e...

01 jul 2022

06:00

TJSP julga parcialmente inconstitucional lei que determina capacitação de funcionários de escolas em primeiros socorros

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou parcialmente inconstitucional a...

30 jun 2022

06:00

Direito Educacional

Resolução CEE/PI 135, de 08/07/2022 – Regulamenta o credenciamento de organizações e instituições de ensino para garantir a oferta de diferentes Itinerários Formativos e as Parcerias no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

Resolução Normativa CEE/ES 6611,de 07/07/2022-Altera a redação do artigo 23 da Resolução CEE-ES nº. 6.111/2021, que alterou o artigo 125 da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

Parecer CEE/SP 266, de 06/07/22 – Pedido de reconsideração referente ao Parecer CEE 104/2022 – Alteração no Plano de Curso Técnico em Transações Imobiliárias e mudança da equipe multidisciplinar, na modalidade a distância, nos termos das Deliberações CEE 97/2010 e 162/2018

PORTARIA MEC 476, DE 4/07/2022 – ALTERA O ANEXO DA PORTARIA MEC 1027, DE 16/12/2021, QUE DEFINE AS AÇÕES E METAS DO EXERCÍCIO DE 2021/2022 RELATIVAS A PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES PRIORITÁRIAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprovação Tácita de Processos Administrativos Educacionais no Âmbito Federal e Estadual

Deliberação CEE/PR 004, de 21/07/2022 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica

Homeschooling, no brasil, é uma política pública educacional?

Resolução Normativa CEE/ES 6555, de 01/07/2022-Altera títulos e redações de artigos da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

A LGPD e solicitação de dados de pessoais do contratante pelo conselho tutelar

TJSP julga parcialmente inconstitucional lei que determina capacitação de funcionários de escolas em primeiros socorros

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