Arquivo de Direito Educacional

LEI ORDINÁRIA CEE/MG 24213, DE 13/07/2022 – ALTERA A LEI 15476, DE 12/04/2005, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À CIDADANIA NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por...

18 jul 2022

09:27

LEI 14407, DE 12/07/2022 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA ESTABELECER O COMPROMISSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM A FORMAÇÃO DO LEITOR E O ESTÍMULO À LEITURA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu...

18 jul 2022

08:28

Projeto de lei quer ampliar rol de instituições públicas e privadas executoras do pronatec

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), por unanimidade do Plenário, o projeto de lei que...

15 jul 2022

06:00

COMO ESCOLHER O MELHOR SISTEMA DE PAGAMENTOS PARA A SUA ESCOLA

O segmento de educação é, talvez, um dos maiores do país, já que abarca cursos...

14 jul 2022

10:49

Resolução CEE/CE 502, de 13/07/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 502/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de...

13 jul 2022

16:06

Resolução MEC/CPRSC 008, de13/07/2022 – Estabelece as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e competências (RSC) aos docentes por meio de processo avaliativo especial

EMENTA Altera a Resolução CPRSC nº 3, de 8 de junho de 2021, que estabelece...

13 jul 2022

10:12

PORTARIA 127, DE 01/072022 – INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE PESQUISA BRASILEIRAS – PAPRI.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no...

13 jul 2022

07:55

Portaria SME/SP 3618, de 22/06/2022 – Aprova a Resolução CME 01/2022, acompanhamento do atendimento aos bebês e crianças nas unidades de educação infantil criadas e mantidas por iniciativa privada

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com...

12 jul 2022

14:18

DIRETRIZES NACIONAIS GERAIS DO CNE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO HÍBRIDO DE ENSINO E APRENDIZAGEM

O Conselho Nacional de Educação (CNE) está em busca da regulamentação do ENSINO HÍBRIDO. Desta...

11 jul 2022

10:34

A EDUCAÇÃO HÍBRIDA SERÁ REGULAMENTADA NO BRASIL?

O “modelo híbrido” de ensino imposto pela pandemia tem chamado a atenção de estudiosos que...

08 jul 2022

10:11

Direito Educacional

LEI ORDINÁRIA CEE/MG 24213, DE 13/07/2022 – ALTERA A LEI 15476, DE 12/04/2005, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À CIDADANIA NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

LEI 14407, DE 12/07/2022 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA ESTABELECER O COMPROMISSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM A FORMAÇÃO DO LEITOR E O ESTÍMULO À LEITURA

Projeto de lei quer ampliar rol de instituições públicas e privadas executoras do pronatec

COMO ESCOLHER O MELHOR SISTEMA DE PAGAMENTOS PARA A SUA ESCOLA

Resolução CEE/CE 502, de 13/07/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

Resolução MEC/CPRSC 008, de13/07/2022 – Estabelece as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e competências (RSC) aos docentes por meio de processo avaliativo especial

PORTARIA 127, DE 01/072022 – INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE PESQUISA BRASILEIRAS – PAPRI.

Portaria SME/SP 3618, de 22/06/2022 – Aprova a Resolução CME 01/2022, acompanhamento do atendimento aos bebês e crianças nas unidades de educação infantil criadas e mantidas por iniciativa privada

DIRETRIZES NACIONAIS GERAIS DO CNE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO HÍBRIDO DE ENSINO E APRENDIZAGEM

A EDUCAÇÃO HÍBRIDA SERÁ REGULAMENTADA NO BRASIL?

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