Direito Educacional

Para estabelecer um processo de matrícula exitoso, é necessário que o gestor escolar pense nos...

A Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

O regimento, como todos sabem, é o documento que vem para apresentar um conjunto de...

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EMENTA FIXA NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE...

QUESTÃO: “O aluno V.C.B. (mat. 0011200162) é aluno da escola com 100% de bolsa por ser...

EMENTA Encerra de jure a Escola Técnica Mônaco, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA, CNPJ...

A pandemia de covid-19 levou escolas, alunos e professores a se adequarem ao ensino remoto,...

QUESTÃO: Volta e meia recebemos solicitações de escolas perguntando sobre como proceder na entrega ou...

Os trabalhos de conclusão de curso (TCCs) feitos por alunos dos cursos de graduação terão...