Direito Educacional

A medida provisória (MP) que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vai se reunir nesta segunda-feira...

Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei...

O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino, pública...

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso...

O Novo Ensino Médio é uma construção coletiva, cuja implementação tem sido liderada pelas redes...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão...

Apreendido após lançar bombas na Escola Municipal Vista Alegre, na cidade de Monte Mor, no...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado de Rondônia...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio de Consulta, protocolizada neste Conselho Estadual de...