Direito Educacional

A pandemia de covid-19 levou escolas, alunos e professores a se adequarem ao ensino remoto,...

QUESTÃO: Volta e meia recebemos solicitações de escolas perguntando sobre como proceder na entrega ou...

Os trabalhos de conclusão de curso (TCCs) feitos por alunos dos cursos de graduação terão...

0030637-60.2022.8.19.0000 – DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Ementa sem formatação 1ª Ementa Des(a). SUELY LOPES MAGALHÃES – Julgamento:...

0021474-56.2022.8.19.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Ementa sem formatação 1ª Ementa Des(a). GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS –...

QUESTÃO: Recebemos a solicitação de matrícula para agosto. O aluno que cursou o 7º ano...

QUESTÃO: Estamos com uma dúvida em relação ao termo “ necessidades especiais”. O termo abrange...

Os empregadores poderão deduzir as despesas com o custeio da educação de seus empregados, em...

O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam reservadas áreas para...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 7149 Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF:...