Direito Educacional

O Senado promove na quarta-feira (9), às 9h, audiência pública interativa sobre as diretrizes, organização...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (10)...

O governo editou a medida provisória (MP) 1.140/2022, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao...

Fim do ano se aproxima com ele um tema que tira o sono de muitos...

A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta segunda-feira (31) um decreto que regulamenta a prática...

QUESTÃO: Precisamos de uma orientação. Uma aluna que cursa a 3ª série do ensino médio...

Uma medida provisória editada pelo governo federal nesta quinta-feira (27) institui um programa de prevenção...

O prazo para que gestores de Entidades Mantenedoras de Educação Especial solicitem habilitação para recebimento...

Levantamento, realizado em setembro com, aproximadamente, 300 escolas, mostra que a inadimplência para o segundo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é o órgão normativo,...