Direito Educacional

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 18/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende o...

O Projeto de Lei 340/25 obriga os empregadores a garantir ambientes de trabalho acessíveis e...

Entre outros pontos, texto prevê formação continuada de professores e aperfeiçoamento de material didático sobre...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa o...

EMENDA Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta...

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei 2412/19,...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei que...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) O PL 3.613/2023, do Poder Executivo, recebeu parecer...

O avanço da “pejotização” no Brasil acentua a precarização das relações trabalhistas, compromete a proteção...