O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a tornar válido um decreto do governo de São...
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A Receita Federal divulgou as regras para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física...
A coletiva contará com a participação do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo...
Para aumentar a segurança do PIX, o sistema de transferência de recursos, o Banco Central...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Dani Cunha (União-RJ), para o Projeto de Lei...
O contexto da transformação societária: É fundamental destacar o artigo 1.113 do Código Civil, que...
O Programa de Autorregularização A Receita Federal do Brasil abriu, no dia 50/01/2024, através da...
Neste texto iremos tecer algumas breves considerações sobre as diferenças entre a remuneração de sócios...
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