Direito Contábil/Fiscal

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Dani Cunha (União-RJ), para o Projeto de Lei...

O contexto da transformação societária: É fundamental destacar o artigo 1.113 do Código Civil, que...

O Programa de Autorregularização A Receita Federal do Brasil abriu, no dia 50/01/2024, através da...

Neste texto iremos tecer algumas breves considerações sobre as diferenças entre a remuneração de sócios...

Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil. A Subcomissão...

QUESTÃO: Pretendemos, no próximo ano, investir em educação continuada para nosso time, premiando os funcionários-destaque...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta nesta terça-feira (22) o arcabouço fiscal. A proposta retornou...

Cruzamento de dados fiscais: integração entre órgãos públicos e agentes financeiros amplia fiscalização e impõe...

Sobre a chamada “contribuição assistencial”, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2017, a seguinte...