Direito Consumidor

O Superior Tribunal de Justiça no último mês deu nova redação a Súmula 323, que dispõe sobre o prazo máximo permitido para que o devedor tenha seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes.

Faz algum tempo eu tenho arranhado estes assuntos aqui no multiply e percebi que muita gente tem dificuldade de separar ética e moral. Por isso, peguei as minhas anotações de aulas de filosofia e sociologia e vou transpô-las aqui. Espero que isso nos...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (25), deu nova redação à Súmula 323 com o objetivo de tornar mais claro o seu entendimento. O relator da reedição da súmula é o ministro Aldir Passarinho Ju...

Os pais que vão matricular os filhos em escolas particulares podem contar com dois instrumentos importantes para auxiliá-los. Um deles é uma pesquisa com preço de matrículas e mensalidades escolares divulgada nesta quarta-feira (20) pelo Procon de Jo...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (25), deu nova redação à Súmula 323 com o objetivo de tornar mais claro o seu entendimento. O relator da reedição da súmula é o ministro Aldir Passarinho Ju...

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) notificou quatro unidades de ensino particular da capital por reterem documentos escolares de alunos inadimplentes. A decisão, segundo o superintendente do Procon, Rodrigo C...

De cada três alunos de escolas particulares, um está com a mensalidade atrasada. Preocupadas com a situação, escolas de Pernambuco criaram uma maneira de quitar as dívidas, mesmo sem ter dinheiro.

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Estudantes da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública realizam um protesto nesta terça-feira, 24, em frente à sede da instituição, em Nazaré. O movimento teve início por volta das 5h30 e os alunos afirmam que os portões foram fechados e nenhum ...

Todo fim de ano é a mesma coisa. As crianças sonham com os presentes de Papai Noel. Já os pais têm pesadelos com a expectativa do aumento das mensalidades escolares.