Direito Consumidor

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

Em 14 de março de 2023, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

O Ofício abaixo enseja uma série de observações que servem à orientação das escolas, em...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Agravo de Instrumento: AI 70077118750...

TJ-RJ – APELAÇÃO APL 00001032220168190202 (TJ-RJ) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MATRÍCULA EM...

TJ-SP – Apelação Cível AC 01700507020118260100 SP 0170050-70.2011.8.26.0100 (TJ-SP) AÇÃO CIVIL PÚBLICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1494870 AM 2019/0121199-6 – Decisão Monocrática...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – APELAÇÃO: APL 0007676-26.2007.8.19.0203 RIO DE JANEIRO...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou...

O Dr. Ricardo Furtado, em entrevista ao site do ibee.com.br, trouxe a questão das cobranças...