Direito Civil

         A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...

.

.

.

.

Aluna interpôs ação pleiteando danos morais contra determinada escola alegando que a parte ré afirmou que deixou de entregar o histórico escolar em razão da inadimplência financeira.

Analisando as provas nos autos do processo, o juízo de...

Determinada aluna interpôs ação de indenização por danos morais em face do Estado do Rio de Janeiro, eis que foi matriculada em Escola Pública da Rede Estadual de Ensino, alegando que foi alvo de chacotas e ameaças de linchamentos, agressões verbais,...

.

.

.