Direito Civil

Possibilidade de diminuição do valor de bolsa de estudo durante ano letivo. No caso ocorreu...

Instituições de ensino respondem civilmente pela reparação devida aos seus alunos, enquanto estiverem nas dependências...

Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta pela representante de dois alunos contra...

Aluno advertido por professor não sofre danos morais. De acordo com a decisão aluno chegou...

Sob a alegação de que aluno foi chamado na escola ré, onde estudava, para tomar...

Determinada Instituição interpôs Ação de Cobrança em face de ex-aluno requerendo a condenação ao pagamento...

Determinado aluno ajuizou ação contra Instituição de ensino alegando que realizou o pagamento referente à...

 A agressão ocorreu no interior da escola e nenhuma providência, seja quanto ao atendimento da...

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível, na sessão do dia 16 de dezembro,...

A constante remarcação de aulas e a troca de professores durante curso preparatório para concursos...