Direito Civil

Não há que se falar em propaganda enganosa por parte da requerida, uma vez que...

Liminar que permitia o reajuste superior a 6,4% na mensalidade das faculdades que participam do...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança, pleiteando o pagamento do débito decorrente das parcelas de...

Determinada Instituição propôs ação de cobrança contra ex aluna, pleiteando a condenação da Ré ao...

Prestação de serviços educacionais. Indenização por danos morais decorrentes do desligamento da autora do quadro...

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto...

A juíza de direito do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido...

De acordo com a Resolução nº1147/2015 do Consu, o nome social aparecerá entre parênteses e...

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO...

A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior motivada por razões econômicas,...