Considerações sobre a notificação de não renovação da matrícula por indisciplina A não renovação de...
Considerações sobre a notificação de não renovação da matrícula por indisciplina A não renovação de...
Com a edição da Lei Complementar 187/2021, que veio para dispor sobre a certificação das...
Considerações sobre reserva de vaga – ou pré-contato com alunos novos A necessidade de adequação...
Recebemos do Sr. ……………….., o valor de R$ …………….., referente a Reserva de Vaga, Taxa...
QUESTÕES: Quando a escola deve pagar Royalties e quando pagar direitos autorais para os professores...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor...
Nesta quarta-feira (31/05), a Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados –...
A decisão informa que após o evento do dia 27/03/2023, que vitimou fatalmente uma professora...
EMENTA Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e...
DECRETO Nº 11.471, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Institui o Conselho Nacional dos Direitos...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.