Direito Civil

RECURSO ESPECIAL Nº 1.343.961 – RJ (2011/0106304-0) RELATOR     :  MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE        : ...

Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau Roberto Horácio Rezende (foto) endossou sentença...

Após sucessivas considerações e tomando as Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos, o Conselho...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as mensalidades pagas pelos...

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade a acusação de...

Trata-se de ação judicial interposta por responsável de aluna, menor na época do fato, contra...

Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data...

Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente o mandado de segurança, com pedido...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino em face do genitor de...

O juízo da 3ª Vara Cível de Niterói concedeu liminar que impede a Sociedade Educacional...