Direito Civil

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou condenação do DF ao pagamento de R$ 10...

Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação...

A Sociedade Educacional Uberabense (Uniube) foi condenada a indenizar uma estudante por danos morais e...

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um...

O governo dos Estados Unidos decidiu, em outubro, que o distrito escolar Township High School...

Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra responsável de um aluno pleiteando o pagamento...

O juiz da 3ª Vara Cível de Vitória, Jaime Ferreira Abreu, concedeu liminar para que...

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15/10/15), proposta que cria o Programa de Combate...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação...

Crescimento é nas instituições de ensino fundamental, médio e superior. Aumento dos calotes de alunos fez...