Direito Civil

O juiz da 3ª Vara Cível de Vitória, Jaime Ferreira Abreu, concedeu liminar para que...

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15/10/15), proposta que cria o Programa de Combate...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação...

Crescimento é nas instituições de ensino fundamental, médio e superior. Aumento dos calotes de alunos fez...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.343.961 – RJ (2011/0106304-0) RELATOR     :  MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE        : ...

Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau Roberto Horácio Rezende (foto) endossou sentença...

Após sucessivas considerações e tomando as Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos, o Conselho...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as mensalidades pagas pelos...

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade a acusação de...

Trata-se de ação judicial interposta por responsável de aluna, menor na época do fato, contra...