Direito Civil

Professora de escola pública ao tecer comentário desrespeitoso a aluno trouxe ao estado o dever...

  SISTEMA DE MATRÍCULA 2017 Manual de procedimentos com anotações   É importante ressaltar: Primeiro...

Alega o autor a suposta prática de “bullying” contra si, que teria culminado nas agressões sofridas...

Ação de indenização por dano moral embasada em suposta omissão de estabelecimento de ensino no dever de...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são...

Alegação de ilegalidade no parcelamento do valor da anuidade em 13 prestações Descabimento Parcelamento que não afronta...

AÇÃO ORDINÁRIA. Indenização por danos morais e materiais Comentário de professora em sala de aula que ensejou...

ENVIAR MÊS DE OUTUBRO – VISANDO UMA NEGOCIAÇÃO ANTES DAS MATRÍCULAS – POR PROTOCOLO. NOTIFICAÇÃO...

Em decisão unânime, a Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa...

DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES Pelo presente instrumento de SERVIÇOS EDUCACIONAIS, têm como justo e contratado,...