Direito Civil

A inadimplência média nas escolas particulares de São Paulo foi de 8,83%, em 2016, a...

Aluna interpõe ação de indenização em face de Instituição de Ensino alegando que foi vítima...

ACORDÃO DANO MORAL EMPRESA. CIVIL E  PROCESSUAL  CIVIL. RECURSO  ESPECIAL.  RELAÇÃO COMERCIAL.  ALTERAÇÃO UNILATERAL  DE ...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Indenizatória, onde uma...

Aluno interpõe ação judicial contra Instituição de Ensino, requerendo a rescisão contratual e a indenização...

Cobrança de encargos educacionais por empresas especializadas Já se foi o tempo em que o...

Cumpre-nos inicialmente destacar, do parecer “COBRANÇA DE ENCARGOS EDUCACIONAIS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS – PERÍODO A...

PARECER – CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL FIRMADO ENTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E O PROPRIETÁRIO...

É muito comum na Instituição de Ensino situações que envolvam a prática do transporte escolar,...

Não tendo o réu comprovado o cancelamento da matrícula ou desistência do curso na forma...