Direito Civil

No mês de abril de 2017, determinada instituição particular de ensino indaga a esta assessoria...

Em 04 de setembro de 2015, a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão decretou e...

Prestação de serviços educacionais. Obrigação de fazer c.c. danos morais. Autora reprovada em matéria que dependia...

LOCADOR:_______________________________________________________________ Nacionalidade:___________________ Naturalidade:________________________ Estado Civil:__________________________ Profissão:_____________________RG: _____________________ CPF:_____...

 Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Prestação de serviços educacionais. Alegação da parte autora de que...

Instituição de ensino ajuizou ação de cobrança contra genitora de aluna, alegando que a discente...

CONTRATO DE LOCAÇÃO E CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO – AUDITÓRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE...

Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização por danos morais e material, em face...

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em grau de recurso, a condenação da...

Prestação de serviços. Ensino. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos...