Direito Civil

Prestação de serviços. Ensino. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos...

Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização por danos morais, material e estético, em...

O ponto crucial da questão reside em analisar a responsabilidade do Estabelecimento Educacional nos fatos narrados, e,...

Aluna interpõe ação contra Instituição Educacional alegando que se matriculou em um curso de auxiliar...

A questão que trazemos, refere-se às dúvidas corriqueiras pelas Instituições de ensino, como “empresa-contratante”, quanto...

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul manteve a...

Viagem em grupo de alunos menores de 18 anos. Em 16/02/2017, a Assessoria Jurídica foi...

É dever do Estado, segundo a Constituição Federal:  Art. 227. É dever da família, da...

Neste artigo, iremos sinteticamente abordar um tema bastante polêmico e questionador, que trata sobre a...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a...