Direito Civil

LEI Nº 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023   Declara feriado nacional o Dia...

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. – Autor que relata que foi...

  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...

APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Atraso na entrega...

QUESTÃO: Peço a orientação sobre a seguinte situação, podemos providenciar?  Uma responsável solicitou uma declaração do...

QUESTÃO: Prezados, Recebemos no dia de hoje novos documentos referentes ao caso da responsável com...

Nessa última semana (31/10 a 05/11/2023), todos fomos surpreendidos com a notícia de que Alunos...

O laudo médico que ateste transtorno do espectro autista (TEA) terá prazo de validade por...

Ementa EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PRÁTICA DE BULLYING EM ESTABELECIMENTO PARTICULAR DE ENSINO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/09/2023 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 228 Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Conselho Nacional...