Direito Civil

CONTRATO DE LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO – SALA E DE MOBÍLIA...

Poder familiar Primeiramente, esclarecemos que o poder familiar compete a ambos os pais, a afirmação...

Pergunta do Cliente No dia 09/03/2018, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada a...

Responsabilidade da Família De acordo com a Constituição Federal, artigo 227, é dever da família,...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

Mensagem de veto Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização...

Apelação. Ação indenizatória de danos morais. Adolescente. Estudo gratuito em escola particular. Convênio com o...

Demanda em que os autores alegam não ter a escola ré alfabetizado o primeiro autor....

RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação indenizatória. Acidente em pátio de escola pública municipal no horário de recreação....

É possível a transferência do débito para terceiros que não integra o Contrato de Prestação...