Direito Civil

TEMA:Pagamento de Direitos Autorais por utilização de música em ambientes escolar.

SOLUÇÃO:
Ano após ano o ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, através de visitas e telefonemas a várias escolas, emitindo NOTIFICA...

Prezados responsáveis:

Com o objetivo de garantir a segurança de todos os alunos e evitar transtornos nos horários de saída, solicitamos aos responsáveis que queiram autorizar a saída de seu/sua filho(a) da Escola sozinho(a), transcreva...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Joaquim Antonio Castro Aguiar, suspendeu a decisão da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que permitia a seis bacharéis em Direito do Rio de Janeiro se inscrever na Ordem dos Advogados do Bra...

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do Colégio), com sede em (............), na Rua (.........................), nº (...), bairro (..........), Cep (..............), no Estado (.....), inscrito no C.G....

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado....., inscrita no CGC/MF sob nº..., com sede na cidade de ...., Estado de...., na rua ....., nº...., neste ato representada por seu sócio...., doravante chamada simplesmente Editora e, de o...

O funcionário público J.G.A, morador de Guarulhos, vem enfrentando uma verdadeira cruzada para que o relacionamento homossexual que vive há quase dois anos seja reconhecido pelo Ministério da Educação com o propósito de cálculo de renda no ProUni, pr...

A inadimplência dos consumidores teve um crescimento de 8% em 2008 na comparação com o ano anterior, segundo a Serasa. Em dezembro, o acréscimo foi de 2,5% em relação a novembro e de 12,8% ante o mesmo mês de 2007. No ano, as dívidas com os bancos...

Ementa: Se no contrato de prestação de serviços celebrado entre a instituição de ensino e os alunos, reza cláusula de ser expressamente vedada a permanência de veículos de alunos no estacionamento da universidade, o qual é destinado exclusivamente a...

Por ser um ato inofensivo, o protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que afirmou que a certidão, além da presunção de certeza e liquidez, tem a função de ...

Ementa: Considera-se indenizável o dano consistente na inabilitação em concurso público diante do não reconhecimento, pelo órgão competente, da graduação/titulação de curso oferecido por entidade de ensino. Os lucros cessantes devem representar os va...