Trata-se de consulta realizada por uma escola expondo que em uma reunião entre pais e professores, fora informada de alunos que estão sofrendo a prática do bulling no interior da instituição de ensino. Para averiguar tal prática, foi disposto sobre a...
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Processo: 20072030075313/TJ/RJ
Regulamenta a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, no que dispõe...
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Escola de educação infantil. Cobrança de parcela de anuidade ou semestralidade nos períodos de férias...
Foi regulamentada hoje (23/02) pelo decreto municipal 7.932/2010, assinado pelo prefeito em exercício, João Batista Nunes. O ato ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores, cujo presidente, Gean Loureiro (PMDB), foi o autor do projeto de lei estabel...
Fonte: Globo.com – 17/02/2010
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