Apesar do governo federal não admitir que vivemos uma estagflação (inflação alta com estagnação do...
Apesar do governo federal não admitir que vivemos uma estagflação (inflação alta com estagnação do...
Fere o princípio da proporcionalidade o desligamento de aluno de universidade em decorrência de suposta...
Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual ex-aluna move em face de determinada...
Trata-se de demanda na qual a agravante pretendendo estudar no Colégio Santo Agostinho, e mesmo...
Instituição particular de ensino pode negar renovação de matrícula a aluno que se encontre em...
A aluna interpôs um Agravo de Instrumento contra decisão que, nos autos da Ação...
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou liminar...
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,...
A Administração não pode, por ato próprio, efetuar o desligamento de candidato ausente de Curso...
A Folha de São Paulo publicou no dia de hoje (03/02), as 15:38h, matéria noticiando...
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