Direito Administrativo

O cenário educacional tem cobrado cada vez mais a profissionalização das escolas no Brasil, o...

Atendendo ao pedido dos membros da comissão especial, o relator da reforma administrativa (PEC 32/20),...

Situação corriqueira no âmbito educacional vai de acordo com o regimento interno do colégio. Por...

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...

Notadamente o Brasil hoje está dividido pela política, e uma política extremada; corruptos esquerdistas que...

Vigilância Sanitária alerta para sanções previstas por lei aos que não cumprirem o prazo Termina...

Código de Vigilância Sanitária Foi aprovado na Câmara dos Vereadores o primeiro Código Sanitário do...

Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas mensalidades que serão...

Inicialmente é importante observar o que está descrito no Alvará de Licenciamento da Instituição, ou...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/01/2017 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/GABINETE DO MINISTRO...