Atendendo ao pedido dos membros da comissão especial, o relator da reforma administrativa (PEC 32/20),…
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Situação corriqueira no âmbito educacional vai de acordo com o regimento interno do colégio. Por…
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a…
Notadamente o Brasil hoje está dividido pela política, e uma política extremada; corruptos esquerdistas que…
Vigilância Sanitária alerta para sanções previstas por lei aos que não cumprirem o prazo Termina…
Código de Vigilância Sanitária Foi aprovado na Câmara dos Vereadores o primeiro Código Sanitário do…
Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas mensalidades que serão…
Inicialmente é importante observar o que está descrito no Alvará de Licenciamento da Instituição, ou…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/01/2017 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/GABINETE DO MINISTRO…
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. ESCOLA TÉCNICA DA AGRICULTURA – ETA. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR….
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