Direito Administrativo

O cenário educacional tem cobrado cada vez mais a profissionalização das escolas no Brasil, o...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de...

Atendendo ao pedido dos membros da comissão especial, o relator da reforma administrativa (PEC 32/20),...

Em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei de conversão que...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha...

Exposição de motivos Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei...

Publicado em: 19/05/2020 | Edição: 94 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo Institui o Programa Nacional de Apoio às...

Situação corriqueira no âmbito educacional vai de acordo com o regimento interno do colégio. Por...

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...