QUESTÃO: Recentemente, recebemos uma solicitação de uma instituição canadense que nos pagou por cursos de...

Destaquem-se, inicialmente, os fundamentos e princípios que envolvem essa relação. Os fundamentos são: 1 –...

QUESTÃO: O Assunto trata de uma possível ação de bullying no interior da escola e...

A Constituição Federal, no art. 208, parágrafo 3º, descreve que compete ao Poder Público recensear...

Num mundo globalizado, o volume de informações que nos chegam dia a dia é muito...

A análise feita pelo colega advogado Ricardo Furtado (página 7) inspirou-me a estender o raciocínio...

LGPD e compliance: o encarregado de dados e o canal de denúncias nas organizações da...

A questão do artigo 14 da Lei 13.709/2018 para as escolas tem sido tormentosa. Isso...

QUESTÃO: Escola identificou que menor sob seus cuidados por determinado tempo do dia sofria com...

Destaque-se, inicialmente, os fundamentos e princípios que envolvem essa relação. Os fundamentos são o contrato...