O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dispõe sobre recursos anuais para as escolas investirem...

QUESTÃO: Prezados, fizemos a contratação de uma psicóloga e ficou acordado que a profissional trabalhará...

Adaptação de Temporalidade De acordo com a cartilha elaborada pelo MEC, intitulada Projeto Escola Viva...

QUESTÃO: Por gentileza, poderiam esclarecer o percentual de vagas de inclusão previstas em lei para...

1 – Mesmo o aluno não estando em terapia nenhuma, temos que adaptar seus materiais...

O tema do ensino aos estudantes diagnosticados com o Transtorno do Déficit de Atenção e...

1 – A sala multifuncional deve, obrigatoriamente, deve funcionar no contraturno do aluno? Para dar...

QUESTÃO: Algumas escolas têm indagado, diante da demanda, se estão obrigadas à prestação de serviços...

QUESTÃO: A lei estadual nº 6.708/2014, que criou no Programa de Conscientização, veio para obrigar...

PARECER Nº 171/2015/CONJUR-MEC/CGU/AGU PROCESSO: 23000.001909/2015-75 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis/SC e Secretaria de...