Resolução Normativa CEE/PB 160, de 20/08/2020 – Altera as Resoluções 120/2020 e Estabelece nova Normas que Orienta o Regime Especial de Ensino

EMENTA

ALTERA AS RESOLUÇÕES 120/2020 E 140/2020 E ESTABELECE NOVAS NORMAS QUE ORIENTAM O REGIME ESPECIAL DE ENSINO NO QUE TANGE À REORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES ASSIM COMO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES E PROCESSOS AVALIATIVOS DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E TEMPORALIDADE, ENQUANTO PERMANECEREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes