Resolução Normativa CEE/PB 030, de 31/01/2022 – Estabelece critérios complementares ás medidas temporárias e emergencial pelo novo coronavírus

EMENTA

ESTABELECE CRITÉRIOS COMPLEMENTARES ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, INCLUSIVE DA NOVA VARIANTE ÔMICRON, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERANDO o disposto no DECRETO Nº 17.545 de 01 de fevereiro de 2022, do GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO o previsto no Plano de Educação para Todos Decreto Em Tempos De