Legislação Estadual
07 dez 16 16:09

Parecer CEE/SP 373, de 07/12/16 – Consulta sobre habilitação para exercer cargo de diretor escolar

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

A Representante Legal da Escola Arte São Paulo dirige consulta a este Conselho sobre a habilitação requerida para o exercício do cargo de Diretor Escolar de escola técnica (fls. 02).

Informa que o estabelecimento é mantido por Escola de Arte SP Rebouças LTDA. e foi autorizado a funcionar pela Portaria DER Centro-Oeste publicada no DOE de 28/04/15 com o Curso de Técnico em Design de Interiores, Eixo Cultural Produção e Design (Portaria publicada às fls. 07).