Resolução CEE/PE 001, de 03/07/2017 – Regula a acreditação – credenciamento e recredenciamento de instituições de Educação Superior integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco

EMENTA

RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1, DE 03 DE JULHO DE 2017 – Regula a acreditação – credenciamento e recredenciamento de instituições de Educação Superior integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco; a autorização de oferta de seus cursos de graduação – bacharelado e licenciatura, de suas habilitações e de cursos da Educação Profissional em nível tecnológico; de reconhecimento e de renovação de reconhecimento desses cursos e habilitações, na modalidade presencial, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO