Parecer CEE/SP 311, de 04/11/20 – Consulta sobre classificação e reclassificação escolar

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

Trata-se de consulta da Escola Waldorf / São Paulo sobre classificação e reclassificação escolar. O pleito foi realizado através de Ofício (fls. 03), solicitando orientação deste Conselho sobre o seguinte:

“Gostaria, segundo a LDB e regimento interno, de classificar ou reclassificar os alunos que não conseguem acompanhar a escolaridade. Sempre montei o processo de acordo com a orientação da supervisora da Diretoria de Ensino Centro Oeste e lá eles encaminhavam para o Núcleo Escolar que deliberava a mesma