Resolução CEE/PI 188, de 05/07/2016 – Reedita a Resolução CEE/PI nº 112/2016

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria ADM/CEE/PI nº 050/2016 e a decisão aprovada na Sessão Plenária do dia 04 de julho de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º – Reeditar a Resolução CEE/PI n° 112/2016, por substituição na versão original à redação seguinte:

Regulamenta os procedimentos para definição dos conteúdos do Componente Curricular ENSINO RELIGIOSO e a habilitação/admissão de professores para ministrá-lo nas escolas públicas e privadas