Legislação Estadual
14 abr 10 14:44

Parecer CEE/RS 252, de 14/04/2010 – Manifesta-se sobre pedido da Secretaria da Educação relativamente à norma regimental

 

COMISSÃO LEGISLAÇÃO E NORMAS

EMENTA

Parecer nº 252/2010 – Manifesta-se sobre pedido da Secretaria da Educação relativamente à norma regimental relacionada com o instituto da progressão parcial.

Processo CEED nº 104/27.00/10.6

 

RELATÓRIO

O Senhor Secretário da Educação encaminha o Of.GAB/SE 309, de 2 de março de 2010, em que solicita “exame e revisão dos Pareceres CEED nº 151 e 737/2009, nos termos da análise e das razões elencadas pelo Departamento